Processo 384183/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 14:01
Autuado em 29/04/2014 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 201/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   201/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   201/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas BENEDITO BARBOSA SOBRINHO
Gestor ordenador das despesas ERLY DAS GRAÇAS SILVA LUZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIVA COM DEUS DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Acórdão nº 201/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8561/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 15:40 DP  
04/03/2015 11:17 DEX Informação nº 1603/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 201/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2015 -
05/01/2015 11:01 GCNB  
26/11/2014 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5211/2014 -
26/11/2014 17:05 SMPjTC Parecer nº 19243/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8733/2014 -
29/04/2014 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8561/2014 -

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